Segundo o Estadão, o ministro da Fazenda Guido Mantega admitiu pela primeira vez a possibilidade de não cumprimento da meta cheia de superávit primário das contas do setor público em 2010, de 3,1% do PIB.
Antes de começar a saraivada, acho que vale a pena explicar de forma muito resumida o que é esse tal de superávit primário e para que ele serve. Superávit primário é o resultado positivo das contas públicas, excluindo os juros. Corresponde à diferença entre receitas (impostos, lucros de empresas estatais e outros tipos de receita) e as despesas (salários do funcionalismo público, investimentos em infra-estrutura, manutenções de prédios públicos, etc). O valor resultante é usado para pagamento de juros da dívida e, se possível, amortização do principal.
Sem entrar muito em detalhe para não encher o saco do leitor: o superávit primário é um dos componentes que permitem a redução ou pelo menos estabilização da dívida pública como proporção do PIB. Se um governo gasta muito e não consegue sequer pagar integralmente os juros da dívida existente, precisa emitir mais títulos, e aí a dívida aumenta. Num momento de economia em expansão, isso pode ser compensado pelo aumento da arrecadação de impostos.
O que temos visto desde o começo deste governo foi um aumento boçal do gasto público, compensado pelo aumento da arrecadação. Isso foi possível justamente porque a economia vem crescendo forte desde então. Mas então cabe a pergunta: a economia parou de crescer? Ou pelo menos desacelerou? Claro que não! Muito pelo contrário, está bombando. Devemos fechar 2010 com um crescimento de 7,5% e provavelmente uns 4,5-5% em 2011.
Então por que o governo está sendo obrigado a usar artimanhas contábeis como a mega-capitalização da Petrobrás e a exclusão de investimentos de estatais do cálculo das despesas para poder bater a meta de superávit definida? Resposta: porque este governo está realizando a gastança mais descontrolada de dinheiro desde a construção de Brasília (falaremos sobre Brasília em outro artigo). A coisa está tão absurda que nem com o PIB crescendo "como nunca antes na história desse país" eles conseguem atingir a meta.
Tanto a literatura econômica como o bom senso sugerem que em momentos de forte expansão econômica o governo deveria conter os gastos. Primeiro porque as forças de mercado se encarregam de gerar emprego e renda. Segundo porque seria desejável guardar munição para os períodos de vacas magras. E finalmente, porque gasto excessivo do governo em momentos de economia forte gera inflação (ao contrário do que pensam os professores Mantega e Mercadante).
Mas tudo bem... o ministro Mantega falou que em 2011 a meta será alcançada. Isso é reconfortante.
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