O papel da Petrobrás - Parte III

No primeiro texto sobre a Petrobrás, nós criticamos o uso da empresa como instrumento de implementação de políticas do governo. No segundo, nós analisamos a real contribuição da Petrobrás para a sociedade e qual poderia ser essa contribuição se a empresa fosse privatizada. Nesta terceira parte, nós vamos tentar derrubar mais uma falácia que cerca a empresa: a de que os preços dos derivados de petróleo seriam muito mais altos se a empresa fosse privada.

O preço dos derivados de petróleo (gasolina, diesel, querosene de aviação, óleo combustível, etc) no mercado interno não é determinado pela simples vontade do "Sr. Petrobrás" ou do Presidente da República. Eles são formados com base em preços de referência no mercado internacional. As flutuações de preços não são imediatamente repassadas pela Petrobrás aos seus produtos, porque isso causaria uma volatilidade indesejável. Mas com algum atraso os preços domésticos acabam oscilando em função dos preços de referência.

Isso quer dizer que o preço no mercado local deve ser mais ou menos igual à média dos preços praticados mundo afora. Ou melhor, deveria ser, se nós tivéssemos aqui uma estrutura tributária mais razoável. Mas por causa da ineficiência absurda do governo, a carga de impostos sobre derivados de petróleo é monstruosa, então o preço dos produtos aqui é muito mais alto do que a média internacional.

Na tabela a seguir, extraída do site de estatísticas econômicas NationMaster.com, podemos comparar o preço da gasolina premium em 141 países. O número corresponde ao preço do produto no país em questão dividido pelo preço médio da amostra. Notem que o Brasil tem a 17a gasolina mais cara entre todos os países pesquisados (51% mais cara do que a média). Obviamente os países em que a gasolina é mais barata são os maiores produtores do mundo, e não necessariamente democracias consolidadas (Venezuela, Irã, Iraque, Arábia Saudia, Kwait, etc). Mas há países desenvolvidos e não necessariamente grandes exportadores de petróleo em que a gasolina é bem mais barata do que aqui (Alemanha, Suíça, Canadá, Austrália, EUA). Em quais desses há uma grande estatal do setor de petróleo controlando os preços? Nenhum.

Parece-nos óbvio, então, que a mera existência de uma grande empresa estatal controlando o setor energético de um país não é garantia de preços módicos para o consumidor final. As condições essenciais para que isso aconteça são a existência de um mercado livre e uma carga tributária razoável.