O papel da Petrobrás - Parte I

Como texto inaugural deste blog nós já vamos começar polemizando. Essa é a vantagem de não ser candidato a nada: não precisamos nos preocupar com quantos votos vamos perder por expressar uma opinião nada consensual.

O assunto é complexo e certamente será objeto de vários posts deste blog no futuro, então não temos a pretensão de exauri-lo neste primeiro texto. Queremos apenas apontar alguns aspectos e iniciar um debate sobre o papel da Petrobrás.

Colocando de forma muito sucinta, nossa opinião é a de que a Petrobrás devia ser privatizada imediatamente. Pronto. Falamos. Se por acaso tiver algum leitor do governo por aí (altamente improvável), nossos CPFs já estarão nas mãos de algum auditor da Receita do ABC para “verificações informais” das nossas últimas declarações de imposto de renda. Mas tudo bem… vamos adiante.

Nosso objetivo aqui é mostrar que uma Petrobrás privada faria um bem muito maior para a sociedade do que ela como estatal. E isso sob todos os pontos de vista possíveis: do empregado, do contribuinte, do consumidor de derivados de petróleo, do acionista e dos usuários de serviços públicos em geral, incluindo aqui os beneficiários de programas assistenciais como o Bolsa Família.

Em textos subseqüentes, traremos nossos argumentos para cada um desses pontos de vista. Neste, vamos nos limitar a criticar veementemente o uso da Petrobrás como instrumento de políticas do governo.

A capitalização concluída nos últimos dias foi a maior prova de que os interesses da empresa e seus acionistas são constantemente colocados em segundo plano. O governo conseguiu aportar na empresa 5 bilhões de barris de petróleo a preço bem acima do justo, aumentando sua participação na empresa e prejudicando os acionistas minoritários. Como muito bem apontado pelo gestor de fundos Mark Mobius, da Templeton Asset Management,  a capitalização da Petrobrás foi uma “abominação” e uma “terrível violação dos direitos dos acionistas”.  E completa: “A idéia de o governo não ter colocado nenhum dinheiro e ter determinado o preço das reservas num nível questionável é injusta.”

Através de manobras contábeis pra lá de criativas (que não vamos descrever em detalhes para não matar o leitor de tédio e/ou indignação), o governo conseguiu criar superávit fiscal de quase R$30 bilhões enfiando na empresa um ativo que é real mas que está a milhares de metros de profundidade, cobrando por ele um preço que definitivamente não leva em conta os desafios técnicos de se extrair o petróleo, e já está gastando por conta HOJE. Sim... o petróleo a ser extraído no futuro já está respaldando gastos do governo HOJE. Isso lembra um pouco a Enron, que através de práticas contábeis pouco ortodoxas reconhecia em seus resultados trimestrais a energia que produziria em uma usina nuclear na India e cuja construção ainda nem havia iniciado.

A primeira gota de petróleo das reservas hoje aportadas na Petrobrás só será vista, se tudo correr bem, em 2015. Alguns dos blocos incluídos na chamada cessão onerosa só começam a produzir em 2020. As dúvidas sobre como o petróleo será extraído são imensas, e ainda assim a Petrobrás foi obrigada a comprar este ativo do governo como se sua monetização fosse algo trivial.

Alguém pode argumentar: “Mas a Petro é estatal, e está aí pra isso mesmo. Problema do acionista minoritário. Eu não tenho dinheiro pra comprar ações mesmo...”. Engano seu, amigo. Como vamos tentar mostrar nos textos seguintes, atos como este prejudicam não só o acionista minoritário da empresa, mas toda a sociedade, inclusive você. A menos que você seja um funcionário não concursado da empresa, que foi colocado lá porque tem ligações políticas, e que de fato nem sabe onde é a sede. Neste caso eu não temos argumento mesmo.


Caso esteja curioso, a sede da Petrobrás é na Av. Chile, 65 – Rio de Janeiro. Passe lá pra tomar um café e bater o ponto de vez em quando.